De acordo com o ministro Flávio Dino, o governo federal destinará R$ 900 milhões para subsidiar parte das iniciativas que serão implementadas até 2026. O Enfoc é dividido em cinco eixos e tem como objetivo fortalecer a integração entre os órgãos de segurança pública federais e estaduais, além de melhorar a eficiência das instituições policiais.
O ministro ressaltou a importância do trabalho conjunto das polícias federais e estaduais como uma das características distintas do Enfoc. Além disso, o programa prevê ações de vigilância em portos, aeroportos, fronteiras e divisas; melhorias na eficiência do sistema de Justiça Criminal; e maior cooperação entre os estados e o governo federal no combate ao crime organizado.
Algumas ações já estão em andamento e foram incorporadas ao Enfoc, como operações integradas e medidas de capacitação para servidores públicos que atuam no enfrentamento às organizações criminosas.
O programa é resultado de meses de debates com diversos órgãos e entidades, incluindo as Forças Armadas. De acordo com o ministro, atualmente existem aproximadamente 60 grupos classificados como organizações criminosas atuando em todo o país. Desarticular financeiramente essas organizações é uma das formas mais eficazes de combatê-las.
Desde o início do ano, a Polícia Federal (PF) já apreendeu ou bloqueou cerca de R$ 2,2 bilhões em ativos pertencentes a grupos nacionais e internacionais envolvidos com o crime – um valor quase sete vezes superior ao montante apreendido ou bloqueado em todo o ano passado.
Além das medidas anunciadas, o ministro Dino também assinou dois termos de autorização e outra portaria relacionados ao combate à violência. Um dos termos autoriza o repasse de R$ 20 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para o governo da Bahia, que utilizará o recurso para fortalecer as instituições de segurança pública e defesa do estado.
O segundo termo autoriza o envio de efetivos da Força Nacional de Segurança Pública para o Rio de Janeiro, com o intuito de combater atividades criminosas que afetam a segurança pública e os índices de mortes violentas.
Nos últimos dias, os estados da Bahia e do Rio de Janeiro registraram um aumento no número de mortes violentas, incluindo mortes decorrentes de confrontos com a polícia.
O programa Amazônia: Segurança e Soberania (Amas) também foi mencionado, com a divulgação de uma portaria que define as diretrizes para essa iniciativa. Lançado em fevereiro de 2023, o programa tem o objetivo de combater atividades ilícitas nos nove estados que compõem a Amazônia Legal, como tráfico de pessoas e drogas, prostituição infantil, garimpo ilegal e pesca ilegal. A previsão inicial é destinar cerca de R$ 2 bilhões para o Amas.
O ministro destacou que essa portaria visa estruturar um plano estratégico e tático integrado estado por estado, para trabalhar em conjunto com os nove estados da Amazônia Legal, fornecendo equipamentos, treinamento e participando de operações conjuntas.
Com essas medidas, o governo federal busca fortalecer o combate às organizações criminosas e garantir a segurança e soberania do país. Ações integradas e investimentos são fundamentais para enfrentar essa grave questão.
