O senador Bagattoli alegou que a duplicidade de leis poderia dificultar a gestão integrada das políticas ambientais e comprometer a clareza e aplicabilidade das normas. Por outro lado, a relatora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu a criação da Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga, destacando que o projeto possui objetivos que se alinham com a realidade regional e humana da região, incluindo a conservação do bioma, o combate à desertificação e a garantia da segurança hídrica e alimentar.
A Comissão de Meio Ambiente é composta por 17 titulares e 17 suplentes, sob a presidência da senadora Leila Barros (PDT-DF). A discussão em torno do PL 1.990/2024 reflete a importância do debate sobre a proteção e preservação da Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro e de grande relevância para a região Nordeste.
Diante da divergência de opiniões entre os membros da CMA, a votação do projeto foi adiada para que haja mais tempo para debates e negociações em busca de um consenso. A proteção da vegetação da Caatinga e a busca por medidas que promovam sua recuperação são temas essenciais para garantir a sustentabilidade ambiental e o equilíbrio dos ecossistemas da região.
