Essa revisão levou a Aneel a aprovar a abertura de uma consulta pública para debater a regulamentação dos desdobramentos tarifários da quitação antecipada da Conta Covid, criada em 2021 para lidar com despesas durante a pandemia, e da Conta Escassez Hídrica, estabelecida em 2023 para auxiliar o setor elétrico diante da redução do volume de água em alguns rios. A intenção é garantir transparência aos efeitos da medida, analisando os impactos por distribuidora e discutindo as implicações para consumidores cativos e livres, além da possível criação de componentes financeiros para refletir a quitação nas tarifas.
Os interessados em contribuir com a consulta pública poderão enviar suas sugestões para o e-mail [email protected] no período entre 30 de outubro e 13 de dezembro deste ano. Além disso, foi aprovada a instauração de um processo de fiscalização para avaliar a atuação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) em todos os aspectos relacionados à operação de crédito que resultou nessa revisão da economia prevista.
Dessa forma, o setor elétrico brasileiro enfrenta novos desafios e discussões para encontrar soluções que garantam a sustentabilidade e equilíbrio do sistema, proporcionando benefícios para os consumidores e fortalecendo a segurança energética do país.
