Essa correspondência entre os órgãos do governo foi vista no mercado de energia como um indicativo de que o governo Lula (PT) está forçando a Aneel a considerar a caducidade do contrato da Enel em São Paulo, o que significaria a extinção da concessão da empresa para prestação de serviços na região.
A Aneel reconheceu em sua resposta que a empresa teve um atendimento insatisfatório durante eventos climáticos extremos, alertando, no entanto, que o processo de caducidade é rigoroso e deve ser respeitado. O ministro Alexandre Silveira, em ofício enviado anteriormente, ressaltou que é a quarta vez que solicita providências contra a Enel, reforçando a necessidade de um processo administrativo para análise das falhas e transgressões.
A caducidade, punição extrema que nunca foi aplicada apesar de prevista na legislação, é considerada uma medida drástica. A Enel já havia sido intimada por descumprir o plano de contingência e apresentar atendimento insatisfatório aos consumidores em situações de emergência. A diretoria da empresa analisaria as falhas e transgressões para avaliar a possibilidade de caducidade.
Mesmo com a pressão do governo e a gravidade das falhas da Enel, a caducidade continua sendo um ponto sensível e controverso nas questões de concessões de energia. A Aneel, embora defenda a caducidade em alguns casos, prefere buscar soluções alternativas, como a transferência da concessão, como no caso da Amazonas Energia. O desenrolar desse processo envolvendo a Enel em São Paulo certamente terá repercussões no setor de energia e nas relações entre governo e empresas concessionárias.
