Segundo o material divulgado, as cartilhas também orientam sobre os órgãos aos quais a população pode recorrer em caso de violação do direito à liberdade religiosa, como a Defensoria Pública, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) e o Ministério Público. A iniciativa visa conscientizar as pessoas sobre a importância de respeitar a diversidade de crenças e garantir que todos tenham seus direitos protegidos.
As cartilhas estão disponíveis para download no site oficial do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, facilitando o acesso da população ao conteúdo informativo. Além disso, a parceria com uma instituição de ensino renomada como a UFU demonstra o comprometimento do Governo em promover a educação e o respeito aos direitos humanos.
Diante da crescente necessidade de conscientização sobre a importância da liberdade religiosa e do combate à discriminação, a iniciativa do MDHC em disponibilizar essas cartilhas surge como uma importante ferramenta educativa. A sociedade civil, juntamente com os órgãos governamentais, têm a responsabilidade de promover um ambiente inclusivo e respeitoso para todos, independentemente de suas crenças religiosas.
