Com mais de 1.400 emendas apresentadas pelos senadores, o relator aponta que algumas delas devem ser incorporadas ao texto, o que demandará o retorno da proposta à Câmara dos Deputados. A expectativa é que a votação do projeto seja concluída até o final do ano nas duas Casas, mas para tal será necessário construir um texto de consenso, envolvendo também o governo federal.
Segundo Braga, o Senado tem como compromisso garantir um texto que represente simplicidade, segurança jurídica e neutralidade da carga tributária. O senador reforçou a importância de aprovar as mudanças na Câmara, com consenso tanto entre as duas Casas quanto com o Executivo, para assegurar a efetividade das alterações no sistema tributário.
O projeto seguirá sendo analisado apenas pela CCJ, no entanto, o senador Izalci Lucas (PL-DF) planeja apresentar um requerimento para que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também tenha poder de decisão sobre a proposta. Izalci ressalta a importância de discussões adicionais na CAE, e o líder interino do governo, senador Otto Alencar (PSD-BA), destaca a relevância de um rito mais breve para viabilizar a construção de um acordo entre Câmara, Senado e Executivo.
Para ampliar o debate em torno do tema, Eduardo Braga adiantou durante uma reunião da CAE que acatará a proposta do presidente Rodrigo Pacheco para a realização de duas sessões temáticas no Plenário, onde senadores ouvirão governadores e prefeitos sobre a reforma tributária. Com a expectativa de votação ainda neste ano, a articulação entre as diferentes instâncias e partidos se mostra essencial para o avanço da proposta.
