O texto do projeto tem como objetivo evitar a extinção, prevista para 2025, do Fundo Garantidor de Operações do Pronampe, destinado a auxiliar as micro e pequenas empresas. O relator do projeto, senador Laércio Oliveira (PP-SE), negociou com o governo a destinação de metade dos recursos para compor o fundo, enquanto a outra metade será destinada ao Programa Pé-de-Meia. Essa medida foi acordada em busca de garantir a continuidade do apoio às empresas de pequeno porte.
Caso não haja recursos apresentados para votação em Plenário, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde será debatido e votado pelos parlamentares da casa. A importância do Pronampe para a economia do país e para a manutenção dos empregos gerados pelas micro e pequenas empresas é destacada pelos defensores do projeto, que buscam assegurar a continuidade desse instrumento de apoio financeiro.
Diante dos desafios enfrentados pelas empresas de pequeno porte durante a pandemia e a consequente crise econômica, a preservação do Pronampe se torna essencial para o processo de recuperação e desenvolvimento do setor. A expectativa é de que o projeto siga seu trâmite regular no Congresso Nacional, proporcionando segurança e apoio financeiro para um segmento fundamental da economia brasileira.
