Julgamento sobre a responsabilidade da BHP no desastre de Mariana entra no segundo dia de audiência na Inglaterra.

O julgamento que determinará a responsabilidade da mineradora anglo-australiana BHP no desastre da barragem de Mariana (MG) entrou em seu segundo dia, na Inglaterra, nesta terça-feira (22). Os advogados das vítimas continuam apresentando suas alegações para responsabilizar a empresa, que mantinha a joint-venture Samarco juntamente com a mineradora Vale, proprietária da barragem que rompeu em 2015.

No primeiro dia da audiência, o escritório de advocacia Pgust Goodhead (PG) representando 620 mil pessoas, 1.500 empresas e 46 municípios atingidos pelo rompimento da barragem, sustentou que as decisões na Samarco só podiam ser tomadas com o acordo conjunto dos representantes acionistas da BHP e da Vale. O representante das vítimas destacou que o Conselho de Administração da Samarco era “repleto de representantes da BHP e da Vale” e não havia nenhum membro independente na diretoria executiva.

O escritório PG também alegou que a BHP tinha pleno conhecimento dos riscos operacionais relacionados ao excesso de despejo de resíduos na barragem de Mariana e mesmo assim permitiu que essa prática continuasse.

Nos próximos dias, será a vez dos advogados da BHP apresentarem a defesa contra as acusações das vítimas do rompimento. A empresa refuta as acusações sobre seu nível de controle sobre a Samarco e sustenta que a joint-venture sempre foi uma empresa com operações e gestões independentes.

O julgamento está previsto para durar até março de 2025, envolvendo a participação de especialistas em direitos ambientais, societários e civis brasileiros. Mesmo ocorrendo na Inglaterra, a decisão da justiça britânica será baseada na legislação brasileira.

Além disso, especialistas em geotecnia serão chamados para explicar os processos que culminaram no rompimento da barragem. Nesta fase do julgamento, a justiça britânica determinará apenas se a BHP é responsável pelo desastre, deixando em aberto a questão dos valores de possíveis indenizações, que serão discutidos em um novo julgamento.

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