Dentre as ações prioritárias contempladas no PL 4.364/2023 estão a restauração da vegetação nativa em áreas de importância, o controle e prevenção do desmatamento, assim como a valorização dos recursos naturais e incentivos, como o pagamento por serviços ambientais voltados para a preservação, recuperação e melhoria da cobertura vegetal.
O projeto também prevê apoio à pesquisa e desenvolvimento de energias renováveis, a promoção da eficiência energética, além da restauração da vegetação nativa em áreas estratégicas para os recursos hídricos e a biodiversidade. Os legisladores buscam ampliar a adoção de transportes urbanos e rodoviários movidos a energias renováveis, criando mecanismos econômicos que tornem tecnologias de baixo carbono atraentes para o setor privado.
De autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e com relatoria de Bene Camacho (PSD-MA), o projeto recebeu destaque pela proposta de aprimorar a Política Nacional sobre Mudança do Clima e acelerar a tomada de decisões para combater as mudanças climáticas. Pontes ressaltou a importância de agir urgentemente, afirmando que o Brasil e o mundo inteiro precisam unir esforços para enfrentar esse desafio.
Camacho enfatizou que o projeto torna as tecnologias de baixo carbono mais atrativas economicamente para o setor privado, combinando incentivos econômicos, desenvolvimento tecnológico e políticas setoriais específicas. Ele acredita que essa proposta poderá contribuir significativamente para os esforços de mitigação climática no país.
