No documento, Auricchio pediu a decretação da caducidade do contrato de concessão da empresa, alegando graves falhas na prestação de serviços. Para ele, a Enel tem sido inadequada, ineficiente e descontínua, violando dispositivos constitucionais. O deputado ressaltou a urgência da medida, afirmando que a população de São Paulo não pode mais ficar refém de uma concessionária que não presta um serviço de qualidade.
Além disso, Thiago Auricchio propôs a criação de um plano de indenização aos consumidores afetados pelo apagão. Ele sugeriu um ressarcimento mínimo de R$ 10.000 para pessoas físicas e R$ 30.000 para empresas, a ser mediado pelo Ministério de Minas e Energia e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O deputado destacou a importância de garantir justiça para os prejudicados, afirmando que eles merecem ser indenizados pelos transtornos sofridos.
Auricchio também ressaltou que o apagão não afetou apenas os consumidores diretamente, mas também comprometeu serviços essenciais como abastecimento de água, saúde e transporte. Ele enfatizou a necessidade de resolver rapidamente esse problema para garantir o bem-estar de toda a sociedade.
Diante desse cenário, a pressão sobre a Enel Distribuição São Paulo aumenta e a expectativa é de que medidas efetivas sejam tomadas para resolver a crise no fornecimento de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo.
