A criação do comitê, prevista desde 2016 com a sanção do Marco Legal da Primeira Infância, foi um marco importante para aqueles que defendem políticas voltadas às crianças mais novas. A pesquisadora Martinha Dutra, ex-diretora de políticas de educação especial do Ministério da Educação e membro do comitê, ressaltou a relevância da abordagem interseccional na promoção do bem-estar das crianças, especialmente as mais vulneráveis socialmente.
Durante reunião realizada no Planalto, o Ministério do Desenvolvimento Social apresentou dados sobre crianças beneficiadas por programas sociais como o Bolsa Família e o BPC, enquanto o Ministério da Educação discutiu a situação da educação infantil no país. Mariana Luz, presidente da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e integrante do comitê, destacou a importância de manter um alto senso de prioridade e urgência para concluir os trabalhos no prazo estabelecido.
O comitê intersetorial é composto por cinco grupos de trabalho que foram definidos previamente pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência. A intenção do colegiado é promover discussões frequentes e seguir um cronograma rigoroso para atingir seus objetivos. A meta é direcionar esforços para o investimento na primeira infância como forma de enfrentar as desigualdades presentes no país.
Desde a década de 1920, o Brasil tem adotado políticas voltadas para o bem-estar das crianças, desde a criação do juizado de menores até a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990. A implementação do Marco Legal da Primeira Infância em 2016 representou um avanço significativo, mesmo que especialistas apontassem a falta de diretrizes claras para sua aplicação. Com a instalação do Comitê Intersetorial da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, espera-se que medidas concretas sejam tomadas para garantir um futuro melhor para as crianças brasileiras.
