Os projetos aprovados pela CCJ na última quarta-feira (9), que limitam as decisões monocráticas de membros do STF e dão ao Congresso o poder de sustar decisões da corte, foram duramente criticados pelas centrais sindicais. No manifesto, as entidades expressaram discordância com os debates no Congresso que atacam o STF e buscam “anistiar os golpistas de 8 de janeiro de 2023.”
Para as centrais sindicais, a pauta aprovada na CCJ reflete uma agenda orientada por retaliações e ataques às instituições. Além disso, as entidades destacaram a tentativa de anistiar os responsáveis pelos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro, considerando tais iniciativas como ataques deliberados ao STF.
No documento, as centrais manifestaram seu apoio ao STF e aos ministros que resistem aos ataques golpistas, defendendo os princípios constitucionais, as instituições e o equilíbrio entre os Poderes. Afirmaram que os ataques visam tensionar a relação entre os Poderes após o STF impor limites às emendas parlamentares.
A posição das centrais sindicais em defesa do STF ganhou destaque no cenário político nacional, demonstrando a preocupação com a independência do Judiciário e a preservação dos princípios democráticos. A manifestação conjunta das entidades fortalece o debate sobre a separação de poderes e a importância do respeito às instituições democráticas.
