Segundo o projeto, a entidade ou empresa responsável pela pesquisa será proibida de registrar e divulgar novas pesquisas de intenção de voto por cinco anos, assim como o estatístico responsável também estará sujeito à mesma proibição. O senador enfatiza que erros graves em pesquisas eleitorais podem gerar desinformação e influenciar indevidamente os eleitores, levando a um fenômeno prejudicial para a democracia.
Ciro Nogueira ressalta a importância de evitar que eleitores indecisos ou aqueles com preferência definida sejam influenciados por informações erradas na hora de decidir seu voto. Ele alerta para o risco do “voto útil”, onde o eleitor escolhe um candidato apenas para evitar que seu concorrente vença, e como esse fenômeno pode ser potencializado por pesquisas eleitorais imprecisas.
O projeto de lei ainda precisa passar por análise em comissões temáticas antes de ser votado. A proposta visa garantir a lisura e a transparência no processo eleitoral, evitando interferências indevidas que possam comprometer o resultado das eleições. Com isso, busca-se preservar a integridade do sistema democrático e garantir que a vontade do eleitor seja respeitada.