Senado aprova sessão especial para comemorar os 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU

O Senado Federal aprovou, por meio do requerimento RQS 662/2024, a realização de uma sessão especial para comemorar os 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, tratado internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) que estabelece princípios fundamentais para a proteção e promoção dos direitos das crianças em todo o mundo. A iniciativa partiu do senador Paulo Paim, do PT-RS, e contou com o apoio de outros 17 parlamentares.

De acordo com Paim, a sessão especial terá a presença de crianças e adolescentes de diversas partes do Brasil, representando diferentes grupos e comunidades, como afrodescendentes, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, com deficiência e migrantes, entre outros. A intenção é dar voz e visibilidade a esses segmentos da população, garantindo a participação ativa e democrática na celebração desse importante marco na defesa dos direitos das crianças.

A Convenção sobre os Direitos da Criança é considerada um dos tratados mais importantes para a proteção dos direitos humanos, pois estabelece princípios básicos que devem ser respeitados por todos os países signatários, visando assegurar o bem-estar e o desenvolvimento saudável de todas as crianças. Com sua ratificação, os Estados se comprometem a garantir a proteção integral dos direitos da criança e a adotar medidas para prevenir e combater abusos e violações.

A data para a realização da sessão especial ainda não foi marcada, no entanto, a expectativa é de que seja um momento importante para refletir sobre os avanços e desafios na efetivação dos direitos das crianças, bem como para reafirmar o compromisso do Brasil e de outros países na promoção de políticas públicas que garantam a proteção e o desenvolvimento pleno de todas as crianças e adolescentes.

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