De acordo com informações da B3, a segunda fase da consulta pública estará disponível até o dia 11 de novembro, com duração de um mês. A justificativa para o curto prazo de consulta é que o mercado já está familiarizado com as discussões e propostas abordadas.
Após esta fase, o processo passará para a etapa de audiência restrita, em que as companhias listadas terão a oportunidade de votar nas propostas. O resultado da votação será divulgado no site da B3, e somente após a aprovação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é que o novo regulamento será elaborado e publicado.
Uma das novidades desta revisão é a substituição do termo “revisão do selo do Novo Mercado” pelo termo “Novo Mercado Alerta”. Esta mudança foi feita em resposta às críticas e discussões geradas em torno do assunto. O objetivo é sinalizar a importância dos eventos que ocorrem entre as companhias listadas no Novo Mercado.
Entre as principais mudanças propostas estão a redução da lista de hipóteses a serem abordadas na revisão, tornando-a mais objetiva e alinhada com as manifestações recebidas. Além disso, manter como hipótese de alerta a divulgação de fato relevante que indique a possibilidade de erro nas informações financeiras divulgadas, casos de atrasos na entrega de informações financeiras, entre outros.
Outra alteração significativa foi em relação às multas administradas pela B3. Apesar da proposta inicial de alteração nos valores, a decisão final foi a manutenção dos valores das multas atuais, com correção monetária pelo Certificado de Depósito Interbancário (CDI).
Essas mudanças visam garantir um ambiente de negócios mais transparente, justo e alinhado com as melhores práticas de governança corporativa. A B3 continua empenhada em promover a melhoria contínua do Novo Mercado, sempre visando a proteção dos investidores e a credibilidade do mercado de capitais brasileiro.
