Segundo a HRW, as autoridades do Azerbaijão estão utilizando acusações penais falsas e com motivação política para processar e encarcerar ativistas da sociedade civil, jornalistas e defensores dos direitos humanos antes da conferência do clima da ONU. A entidade também denuncia que o governo azerbaijano aplica leis restritivas às organizações não governamentais, limitando sua capacidade de se registrar, acessar financiamento e operar legalmente.
A chancelaria do Azerbaijão rejeitou as acusações da ONG, classificando-as como “tendenciosas e inaceitáveis”. No entanto, a HRW e a Freedom Now documentaram em um relatório 33 casos de “processos penais, prisões e perseguição” que demonstram a tentativa do governo de “dizimar a sociedade civil”.
Um desses casos é o do defensor dos direitos humanos Anar Mammadli, cofundador da organização Climate of Justice Initiative, preso em abril de 2024 e acusado de contrabando, enfrentando uma possível condenação de oito anos de prisão.
A HRW destacou a importância de uma sociedade civil independente e próspera para a adoção de medidas ambiciosas de combate às mudanças climáticas, pedindo a atenção da ONU e dos países participantes da COP29 para essa questão.
O governo azerbaijano, liderado por Ilham Aliev desde 2003, é criticado por países ocidentais pela perseguição de opositores políticos e pelo controle rigoroso dos meios de comunicação. A União pela Liberdade dos Presos Políticos do Azerbaijão divulgou uma carta com 288 nomes de opositores, defensores dos direitos humanos e jornalistas que sofrem com a repressão do regime.
Diante desse cenário, a comunidade internacional tem a responsabilidade de pressionar o Azerbaijão a respeitar os direitos humanos e garantir a liberdade de expressão e associação no país, especialmente às vésperas de sediar um evento tão importante quanto a COP29.
