Gilmar Mendes, do STF, mantém decisão e presidente da CBF retorna ao cargo após liminar ser derrubada no Rio.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizou uma importante votação nesta quarta-feira (9) ao confirmar sua decisão que restabeleceu Ednaldo Rodrigues na presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A determinação anterior, datada de 4 de janeiro deste ano, contrariou uma liminar da Justiça do Rio de Janeiro que havia afastado Ednaldo do cargo.

Durante a sessão do plenário do STF, iniciou-se o debate sobre a validade da medida tomada por Gilmar Mendes. No entanto, um pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu o julgamento, sem previsão de quando será retomado. Com isso, a decisão de janeiro permanece em vigor, garantindo o retorno do presidente da CBF às suas funções.

A controvérsia em torno do caso teve início em dezembro do ano passado, quando o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou a destituição de Ednaldo Rodrigues do cargo. A medida foi tomada após a extinção de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público (MP) relacionada a supostas irregularidades nas eleições da CBF em 2017.

A CBF, em acordo com o MP, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em 2022, que incluía a realização de novas eleições, nas quais Ednaldo Rodrigues saiu como vencedor. No entanto, ex-vices-presidentes da entidade contestaram a legalidade do TAC, levando à decisão do TJ-RJ de afastar o presidente.

Diante dessa situação, Gilmar Mendes concedeu uma liminar para manter Ednaldo Rodrigues no cargo, considerando a não validação internacional do interventor indicado pelo TJ-RJ. O ministro alertou ainda sobre os possíveis impactos, como a exclusão da seleção olímpica masculina de eventos por falta de um dirigente reconhecido globalmente.

A suspensão do julgamento pelo STF mantém a incerteza sobre o desfecho do caso, mas a atuação de Gilmar Mendes tem sido crucial para garantir a estabilidade e legalidade na gestão da CBF. Agora, resta aguardar os próximos desdobramentos dessa polêmica questão.

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