O senador baseou sua argumentação em uma declaração do secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Muraro Derrite, que afirmou que criminosos saem rindo das audiências de custódia, evidenciando uma falha no sistema. Cleitinho inclusive apresentou um projeto de lei, identificado como PL 3.805/2024, com o objetivo de encerrar de vez as audiências de custódia e contou com o apoio dos colegas para uma tramitação rápida do projeto.
Durante seu discurso, Cleitinho ressaltou a importância de não compactuar com criminosos e destacou a necessidade de mudanças efetivas na legislação. Para ele, as audiências de custódia têm desvalorizado os esforços das forças policiais e se tornaram motivo de frustração. O senador ainda fez menção aos presos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, cujas prisões foram mantidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e pediu para o ministro Alexandre de Moraes aplicar verdadeira justiça.
Em um tom enfático, Cleitinho concluiu seu discurso fazendo um apelo ao STF para agir com sensibilidade e justiça, alegando que os indivíduos detidos nos protestos não são criminosos, mas sim cidadãos indignados com a situação do país. O senador enfatizou a importância de rever os processos legislativos e judiciais para garantir que a justiça seja igualitária para todos os cidadãos.
Diante do contexto apresentado pelo senador Cleitinho, a discussão em torno do fim das audiências de custódia se torna um tema relevante para a segurança pública e a garantia dos direitos dos cidadãos no Brasil. A espera agora é para ver como o PL 3.805/2024 será recebido pelos demais parlamentares e qual será o desdobramento desse debate no âmbito legislativo.
