O senador Esperidião Amin (PP-SC) expressou apoio à proposta e apresentou um relatório favorável com sugestões de emendas. O texto do projeto determina que estudantes, profissionais da educação e outros funcionários de instituições públicas e privadas de ensino participem regularmente de treinamentos de segurança, que podem incluir simulações práticas.
Além disso, os treinamentos devem abordar temas como cultura de paz, sinais de alerta, estratégias e ações durante ataques violentos, como evacuação e abrigo no local. Estabelecimentos que não cumprirem as exigências do projeto serão notificados e multados, com o valor podendo ser aumentado em caso de reincidência.
Uma emenda proposta por Esperidião Amin estabeleceu que a multa varie entre um e 100 salários-mínimos, de acordo com o tamanho da instituição. Em casos de recorrência, escolas privadas terão o alvará de funcionamento cassado, enquanto instituições públicas enfrentarão a responsabilização patrimonial.
O projeto também prevê a possibilidade de parcerias entre estabelecimentos de ensino e órgãos de segurança pública, defesa civil e organizações não governamentais para a realização dos treinamentos. A implementação da lei resultante do projeto está prevista para ocorrer 180 dias após a publicação.
Para os senadores proponentes, a aprovação desta lei é essencial para fortalecer a segurança e prevenção de crimes no ambiente escolar. Esperidião Amin destacou a importância da medida como forma de garantir que as consequências de possíveis ataques sejam as menos gravosas possíveis. Beto Martins ressaltou a relevância do projeto diante de tragédias passadas, como o ocorrido em Santa Catarina, e enfatizou a necessidade de aprimorar as medidas de segurança nas escolas além da simples presença de policiais na entrada.
