Presidente Lula assina MP que garante Auxílio Extraordinário de R$ 2.824 para pescadores artesanais em situação de emergência no Norte.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que traz impactos significativos para os beneficiários do Seguro Defeso do Pescador Artesanal. De acordo com a MP, esses trabalhadores terão direito a um “Auxílio Extraordinário” no valor de R$ 2.824, que será pago em parcela única. A iniciativa visa beneficiar os pescadores cadastrados em municípios da região Norte que estejam enfrentando situações de emergência devido à seca ou estiagem, reconhecidas pelo Poder Executivo Federal.

A publicação da medida provisória no Diário Oficial da União (DOU) trouxe detalhes importantes sobre o auxílio. Segundo o documento, as despesas relacionadas ao Auxílio Extraordinário serão cobertas por dotações do Ministério da Pesca e da Aquicultura, respeitando as disponibilidades orçamentárias e financeiras. O pagamento será realizado pela Caixa Econômica Federal, em uma conta poupança social digital aberta automaticamente em nome do beneficiário, ou em uma conta já existente no banco.

Essa ação do governo tem o objetivo de auxiliar os pescadores artesanais que enfrentam dificuldades devido às condições climáticas adversas em suas regiões de atuação. O auxílio financeiro proporcionará um alívio imediato para esses trabalhadores, garantindo um suporte temporário em meio às adversidades enfrentadas.

É importante ressaltar que a medida provisória demonstra a preocupação do governo em amparar e proteger os segmentos mais vulneráveis da sociedade, oferecendo auxílio e suporte em momentos de crise. A atuação ágil e eficiente nesse sentido contribui para a promoção do bem-estar social e para a mitigação dos impactos causados por situações emergenciais.