Apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relatório favorável ao projeto foi aprovado e a discussão foi iniciada no Plenário no dia 3 de setembro. No entanto, devido a pedidos de senadores contrários à proposta e do próprio relator, a discussão foi adiada para permitir um melhor amadurecimento do tema.
A proposta busca alterar a Lei de Inelegibilidade, Lei Complementar 64 de 1990, estabelecendo um prazo único de oito anos para a vedação de candidaturas, contado a partir de eventos como a decisão que decretou a perda do mandato, eleição com prática abusiva, condenação por órgão colegiado ou renúncia ao cargo eletivo.
Além da discussão sobre a Ficha Limpa, os senadores também votaram a inclusão do Cerejeiras Festival, evento que promove a cultura japonesa realizado no município de Garça (SP), no Calendário Turístico Oficial do Brasil, conforme previsto no projeto de lei (PL) 398/2019, da Câmara dos Deputados.
Nesse contexto político e cultural, o Senado Federal desempenha seu papel de deliberar e legislar sobre temas relevantes para o país, sempre visando o interesse público e o desenvolvimento da sociedade como um todo. Acompanhe as próximas movimentações e decisões do Senado para ficar por dentro das discussões que impactam o Brasil.
