O Imposto Seletivo, previsto para entrar em vigor a partir de 2027, é uma nova modalidade de tributo que incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas e veículos movidos à combustão. Essa discussão se torna relevante no contexto da reforma tributária em andamento, que busca reestruturar o sistema de arrecadação no país.
A audiência, que acontecerá no Plenário 19 da Ala Senador Alexandre Costa, contará com a participação de diversos especialistas e representantes de setores relacionados ao imposto seletivo. Entre os convidados confirmados estão a diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis do Ministério da Saúde, Letícia de Oliveira Cardoso, e o presidente da Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (Abracerva), Gilberto Tarantino, entre outros.
A discussão também terá a possibilidade de participação popular por meio do portal e-Cidadania, ampliando a transparência e a democracia nas decisões envolvendo a reforma tributária. A expectativa é que esse debate contribua para a construção de um sistema tributário mais justo e eficiente no Brasil, considerando os desafios e as demandas da sociedade e do mercado.
