Segundo Mourão, a cultura brasileira está acostumada a focar no presente e nas questões urgentes, o que pode prejudicar a construção de um futuro desejado, especialmente em áreas como educação e energias alternativas. O senador ressalta a importância do PPQ como uma diretriz para os governos e a sociedade, pensando não só no presente, mas também nas futuras gerações.
A proposta prevê que o plano seja elaborado por meio de estudos prospectivos, que buscam identificar possíveis cenários futuros e definir ações estratégicas. Além disso, o PPQ deverá ser proposto a cada 20 anos pelo Poder Executivo e aprovado pelo Congresso Nacional, com foco no desenvolvimento sustentável, sendo socialmente justo, economicamente viável, ecologicamente equilibrado e capaz de atender às necessidades das futuras gerações.
A PEC também estabelece que emendas parlamentares à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) contrárias ao plano não serão aceitas, garantindo a compatibilidade entre o PPQ, o Plano Plurianual (PPA), a LDO, a Lei de Orçamento Anual (LOA) e outros planos de desenvolvimento. Além disso, a proposta prevê que o novo plano será elaborado e aprovado no 20º ano, no terceiro ano de mandato do presidente da República, permitindo que a sociedade analise e debata a visão de futuro do governo antes das eleições.
Portanto, a PEC 35/2024 visa estabelecer um marco para o planejamento estratégico de longo prazo do Estado brasileiro, buscando garantir um desenvolvimento sustentável e direcionando as ações governamentais para um futuro mais promissor.
