A educação especial, atualmente, é oferecida tanto em escolas regulares quanto em especializadas, atendendo às necessidades das pessoas com deficiência. A Lei Brasileira de Inclusão estabelece diversas exigências, como a presença de equipes multidisciplinares, profissionais especializados e a garantia de um ambiente inclusivo nas escolas.
Para os participantes do debate, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, instituída em 2008, foi fundamental, mas é necessário investir tanto na inclusão nas escolas regulares quanto nas escolas especializadas. A coordenadora nacional de Educação e Ação Pedagógica da Fenapaes ressaltou a importância de garantir o acesso à educação básica para a população com deficiência.
No entanto, a proposta do novo PNE ainda apresenta lacunas, especialmente em relação à aprendizagem na educação inclusiva. Representantes de entidades como a Fenapestalozzi e a Feneis destacaram a importância de garantir um nível adequado de aprendizagem para os estudantes com deficiência, incluindo recursos de tecnologia assistiva e formação continuada de professores.
Além disso, a inclusão de uma nova meta alinhada com o Marco Legal da Primeira Infância foi defendida pelos presentes no debate. A atenção à educação especializada ao longo da vida também foi ressaltada como um ponto importante a ser considerado no novo PNE.
Com 58 metas e 252 estratégias para alcançá-las, o novo PNE para os próximos dez anos visa garantir a educação inclusiva e de qualidade para todos, considerando as necessidades das pessoas com deficiência. A importância de investir na formação de profissionais e na inclusão de todos os públicos com deficiência foi destacada como essencial para o sucesso do plano.
