Reforma tributária trava pauta do Senado e interrompe sessões deliberativas nesta semana

O Plenário do Senado terá uma semana sem sessões deliberativas agendadas devido ao trancamento da pauta de votações desde a última segunda-feira (23) pelo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). Esse projeto, que tramita em regime de urgência a pedido do Poder Executivo, chegou ao Senado em 7 de agosto e precisaria ser votado até 22 de setembro para não causar o sobrestamento da pauta. No entanto, ainda aguarda o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Com o retorno da atividade legislativa regular previsto para a próxima semana, após o término do primeiro turno das eleições municipais, os senadores deverão avaliar a indicação do economista Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central, prevista para terça-feira (8) através do MSF 42/2024. As votações de outros projetos de lei ficarão condicionadas à decisão do Plenário sobre o PLP 68 ou à retirada da urgência, que só pode ser feita pelo Executivo.

Essa paralisação das sessões deliberativas no Senado representa um entrave para a agenda legislativa, pois importantes matérias ficam suspensas até que a questão do projeto de regulamentação da reforma tributária seja resolvida. Enquanto isso, o país aguarda as definições do Senado em relação a essa pauta e aguarda o retorno das atividades parlamentares para dar continuidade aos debates e discussões sobre os temas em discussão.

Portanto, a decisão do Senado em suspender as sessões deliberativas demonstra a importância e a relevância que o tema da reforma tributária tem para a agenda política nacional. Espera-se que o desfecho desse impasse permita o avanço de outras matérias e projetos de lei que aguardam deliberação dos senadores.

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