Senador propõe alterações na Lei de Licitações para garantir qualidade e transparência em grandes obras de engenharia.

O Projeto de Lei 3.672/2024, de autoria do senador Flavio Azevedo (PL-RN), tem como objetivo promover alterações na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133, de 2021), visando a implementação de novos critérios para o julgamento de propostas relacionadas a grandes obras de engenharia. A proposta busca garantir que as obras sejam avaliadas levando em consideração não apenas o preço, mas também a capacidade técnica das empresas envolvidas, de forma a assegurar a qualidade e transparência nas contratações públicas.

O PL proposto pelo senador Azevedo visa aprimorar o processo de licitação para obras de grande porte, o que impacta significativamente na infraestrutura do país. Com a inclusão de critérios que consideram tanto a questão financeira quanto a capacidade técnica das empresas concorrentes, a intenção é garantir que as obras sejam realizadas com eficiência, segurança e dentro dos padrões de qualidade estabelecidos.

A medida proposta pelo senador do PL busca, sobretudo, combater possíveis irregularidades e garantir uma concorrência mais justa entre as empresas interessadas em participar de licitações para obras de engenharia. Ao estabelecer parâmetros que levam em consideração não apenas o preço, mas também a competência técnica das empresas, o PL 3.672/2024 pretende promover um ambiente de maior transparência e eficiência nas contratações públicas.

A proposta apresentada pelo senador Flavio Azevedo reflete a preocupação com a qualidade das obras de engenharia realizadas no país, assim como a busca por práticas mais transparentes e éticas no processo de contratação de serviços públicos. A expectativa é que, caso aprovado, o PL contribua para a melhoria da infraestrutura nacional e para o aumento da confiança da população nos processos de licitação e contratação de obras públicas.