Erros judiciários: como o reconhecimento fotográfico tem levado pessoas inocentes à prisão, em especial negros e periféricos, no Brasil

O caso do porteiro Carlos Alexandre Hidalgo e do educador social Danillo Felix Vicente de Oliveira são exemplos gritantes de um problema recorrente no sistema judiciário brasileiro: as prisões injustas por reconhecimento fotográfico. Em 2018, Carlos foi surpreendido ao descobrir que existiam dois processos criminais contra ele, sendo que ele era inocente em ambos os casos. Essa situação se estendeu para um total de cinco processos injustos, nos quais o porteiro foi reconhecido por fotografia, mesmo sem ter cometido os crimes pelos quais era acusado. Da mesma forma, Danillo foi preso em 2020 por ser apontado como autor de três assaltos, mesmo sem qualquer envolvimento nos crimes.

Esses casos são apenas parte de uma estatística alarmante apresentada por relatórios da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) e pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), que apontam 90 prisões injustas por reconhecimento fotográfico entre 2012 e 2020, sendo a maioria destas prisões na cidade do Rio de Janeiro. Além disso, 81% dessas prisões injustas envolviam pessoas negras, como Carlos e Danillo, o que evidencia um viés racial nessas acusações.

A advogada criminal Maysa Carvalhal destaca que o reconhecimento fotográfico é utilizado de forma abusiva para condenar injustamente a população negra e periférica, sem levar em consideração outros elementos de prova que poderiam contradizer essas acusações. O resultado disso são erros judiciários que impactam principalmente homens jovens e negros, como destaca a advogada Juliana Sanches Ramos.

Diante desse cenário, é urgente que o sistema judiciário revise seus métodos de investigação e reconhecimento de suspeitos, a fim de evitar prisões injustas e condenações baseadas em critérios duvidosos. A justiça deve ser cega, imparcial e baseada em provas concretas, não em suposições ou preconceitos. A liberdade e a dignidade dos cidadãos devem ser preservadas, independentemente de sua cor de pele ou origem social.

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