IFI aponta dificuldades do governo na sustentabilidade dos gastos públicos em novo Relatório de Acompanhamento Fiscal

Em um novo Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), divulgado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, foram apontadas dificuldades do governo federal em manter a sustentabilidade dos gastos públicos, mesmo diante da melhoria na previsão de crescimento econômico do país. O documento, publicado na última sexta-feira (26), destaca que a dívida bruta do governo geral, que engloba todos os poderes da União, estados e municípios, está prevista para atingir 80% do produto interno bruto (PIB) até o final do ano, com projeção de crescimento contínuo a curto prazo.

De acordo com a IFI, a dívida do governo atingiu R$ 8,8 trilhões em julho, conforme dados do Banco Central. A Presidência da República estima que a dívida encerre o ano de 2024 em 76,6%, abaixo dos 80% previstos pela IFI. No entanto, a trajetória de crescimento da dívida bruta desde 2014 representa um desafio para a saúde fiscal e orçamentária do país.

O relatório da IFI ressalta que o controle da dívida depende da capacidade da União em arrecadar mais do que gastar, gerando um superávit primário. No entanto, o aumento da taxa básica de juros, que atingiu 10,75% em setembro, tende a encarecer os financiamentos do governo, dificultando a gestão dos gastos e receitas. O crescimento insustentável da dívida pode comprometer o espaço fiscal do país, aumentando o risco de uma crise de confiança ou a necessidade de ajustes fiscais mais severos.

Além disso, a IFI revisou para cima a projeção de crescimento do PIB para 2024, estimando um aumento de 2,8%, em comparação com os 2% anteriormente previstos. No entanto, o impacto positivo desse crescimento na relação dívida/PIB é limitado, conforme apontado no relatório.

Diante do cenário, a IFI alerta que a meta de déficit zero prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 não será alcançada sem medidas adicionais. A falta de cumprimento da meta e o otimismo nas projeções fiscais levantam questionamentos sobre a sustentabilidade da dívida pública, com a IFI destacando que a retirada de políticas públicas do Orçamento e a subestimação de despesas contribuem para a perda de credibilidade do arcabouço fiscal do país.

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