De acordo com a decisão, os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), tanto na localidade de residência quanto em outra, com todos os custos sendo cobertos pelo Estado. No entanto, a regra não se aplica a menores de 18 anos, que continuarão a receber transfusões de sangue caso seja necessário.
Em nota, a Associação Testemunhas de Jeová Brasil comemorou a decisão do STF, afirmando que ela traz segurança jurídica tanto para os pacientes quanto para os médicos. Além disso, ressaltaram que o Brasil agora está alinhado com outros países, como Estados Unidos, Canadá e Chile, que já reconhecem o direito das Testemunhas de Jeová de recusarem transfusões de sangue.
Essa decisão marca um avanço significativo no âmbito dos direitos religiosos e de saúde no país, possibilitando que os indivíduos exerçam sua liberdade de crença sem prejudicar a qualidade de seus tratamentos médicos. Com o reconhecimento desse direito, as Testemunhas de Jeová poderão ter acesso a tratamentos alternativos que estejam de acordo com suas convicções religiosas, garantindo assim o respeito à diversidade de crenças no sistema de saúde brasileiro.
