Com 152 votos a favor, 34 contrários e sete abstenções, os deputados aprovaram um projeto de lei intitulado “Apoio à cultura da castidade e do véu”. Esse projeto prevê punições ainda mais severas, incluindo multas e penas de prisão, para as mulheres que não utilizarem o véu em espaços públicos e nas imagens divulgadas na internet.
Segundo o texto do projeto, as mulheres que não utilizam o véu “promovem a nudez” e, em alguns casos, “zombam do hijab”, o véu islâmico. Além disso, o projeto exige o uso do véu também em veículos. Os donos de empresas cujas funcionárias não respeitarem essa regra também poderão ser punidos com multas e até mesmo proibidos de deixar o país.
Trechos do projeto afirmam que qualquer pessoa que “cometer o crime” de não utilizar o véu ou vestir roupas inadequadas, em cooperação com governos, mídias, grupos ou organizações estrangeiras ou hostis, será condenada a uma pena de prisão. As penas variam de 5 a 10 anos, conforme o projeto.
Essa nova proposta intensifica as regras já em vigor. Atualmente, mulheres que aparecem em público sem véu também podem ser condenadas à prisão, mas as penas são menores, variando de dez dias a dois meses. Além disso, o projeto considera o uso de roupas consideradas “apertadas” ou que “exponham partes do corpo” como inapropriado e pode agravar a infração.
O projeto tem caráter experimental de três anos e, para se tornar lei, precisa ser aprovado pelo Conselho dos Guardiões da Constituição, que é ligado ao regime e tem como função principal garantir que as regras do país estejam de acordo com a sharia, a lei islâmica.
