Os debatedores enfatizaram que não basta apenas inserir dispositivos no texto, é necessário priorizar a implementação de políticas públicas específicas que estejam alinhadas com a realidade dessas populações vulneráveis. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira mostram desigualdades no acesso à educação, evidenciando a necessidade de medidas concretas para promover a equidade.
A coordenadora da União de Núcleos de Educação Popular para Negras e Classe Trabalhadora ressaltou a importância de considerar a vulnerabilidade dessas populações para superar os desafios de manter crianças e jovens na escola. Além disso, a taxa de analfabetismo entre pretos e pardos é mais que o dobro da observada entre os brancos, exigindo uma atenção especial na promoção da alfabetização.
A representante do Fórum Nacional de Educação do Campo destacou a necessidade de um conjunto de políticas afirmativas para reduzir as disparidades na garantia do ensino fundamental e médio para essas populações. A necessidade de implementar um Sistema Nacional de Educação também foi defendida, visando a colaboração dos entes federativos na área educacional. A oferta de uma educação de qualidade, a capacitação de professores indígenas, quilombolas e do campo, assim como a valorização e manutenção desses profissionais nas comunidades, foram apontadas como essenciais para reduzir as desigualdades no ensino.
Portanto, o debate sobre o novo PNE 2024-2034 destaca a importância de políticas educacionais inclusivas e efetivas para garantir o acesso igualitário e a permanência de indígenas, negros e quilombolas na escola, promovendo assim a equidade no sistema de ensino.
