Entre as ações implementadas, destaca-se o uso obrigatório de notas fiscais eletrônicas para o comércio de ouro nos garimpos, o que trouxe maior transparência e dificultou as práticas fraudulentas. Além disso, o fim das transações de ouro “com base na boa-fé dos envolvidos” também contribuiu para a redução drástica na produção do metal precioso.
Os resultados foram impactantes: em 2022, os garimpos registraram uma produção de 31 toneladas de ouro, mas em 2023 esse volume caiu para 17 toneladas, representando uma diminuição de 45%. Essa redução equivalente a 14 toneladas de ouro resultou em uma perda de R$ 4,3 bilhões.
No entanto, as medidas continuaram a surtir efeito em 2024, com uma queda ainda mais expressiva na produção dos garimpos. Entre janeiro e julho, o volume de produção foi 84% menor do que no mesmo período de 2022. Particularmente no estado do Pará, mais de 70% dessa redução foi observada, com destaque para o município de Itaituba, onde a produção caiu em 6 toneladas.
Com as exportações de ouro também sofrendo impacto, registrando uma queda de 29% em 2023 e 35% entre janeiro e julho de 2024, o mercado de ouro entrou em uma fase de transformação. O fechamento de portas para o ouro ilegal aumentou os custos e riscos das operações ilícitas, dificultando a comercialização do metal de forma ilegal.
O Instituto Escolhas destaca a necessidade de fortalecer as medidas de controle e fiscalização, bem como de promover uma transformação completa no setor de mineração. A prioridade é combater a extração ilegal, que causa danos ambientais e sociais irreparáveis. A implementação de um sistema de rastreabilidade de origem do ouro e o aumento das exigências para as permissões de lavra garimpeira são apontados como passos importantes a serem dados para garantir a sustentabilidade no setor.
O combate ao garimpo ilegal se tornou ainda mais urgente após a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami em Roraima, em 2023. A expansão desenfreada dos garimpos na Amazônia nos últimos anos tem sido um alerta para a necessidade de ações efetivas para conter essa atividade ilegal e preservar o meio ambiente e as comunidades locais.
