Dessa vez, os ministros vão julgar Moacir José dos Santos, de Foz do Iguaçu (PR). No dia dos atos, ele foi preso pela Polícia Militar no Palácio do Planalto. Acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cinco crimes, Santos responde ao processo em liberdade.
Na modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial. O julgamento é aberto com o voto do relator e, em seguida, os demais ministros passam a votar até o horário limite estabelecido pelo sistema. Antes do julgamento, os advogados incluem vídeos com a gravação da sustentação oral.
A decisão de realizar o julgamento no plenário virtual atendeu a um pedido feito pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e foi aceita pela presidente do Supremo, ministra Rosa Weber. A intenção dessa mudança é acelerar os julgamentos dos réus, já que ainda existem cerca de 200 casos a serem analisados pela Corte.
Vale ressaltar que, no mês passado, o ministro Moraes autorizou a PGR a propor acordos de não persecução penal em 1,1 mil processos. Essa decisão é aplicável aos acusados que estavam no acampamento montado no quartel do Exército, em Brasília, no dia 8 de janeiro. No entanto, não serão contemplados aqueles que participaram da depredação de prédios públicos.
Na semana passada, em duas sessões presenciais, o STF condenou os três primeiros réus pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com uso de substância inflamável. As penas aplicadas variaram de 14 a 17 anos, além de multa.
Com o uso do plenário virtual, o STF busca agilizar o julgamento dos réus envolvidos nos atos golpistas de janeiro. Essa mudança de formato permite que os ministros emitam seus votos de forma mais rápida, sem a necessidade de reuniões presenciais. Espera-se, assim, uma maior celeridade na análise dos processos e no cumprimento das punições.
