Saidinha de presos em SP: 312 detentos recapturados por infrações durante benefício de liberdade temporária na Capital

Nesta semana, mais de 31 mil presos em todo o Estado de São Paulo foram beneficiados com a terceira saída temporária do ano, que começou na última terça-feira (17/09) e se estende até a próxima segunda-feira (23/09). No entanto, dos detentos contemplados com a chamada “saidinha”, cerca de 1% acabou sendo recapturado por descumprir as regras do benefício.

A liberação desses presos em período temporário sempre gera apreensão na população, principalmente nas redes sociais, que frequentemente são palco de disseminação de notícias falsas. Uma delas, que circulou recentemente, afirmava que 50 mil presos teriam sido liberados, o que não condiz com a realidade. A saída temporária é um benefício concedido apenas a detentos que já estão no regime semiaberto, ou seja, já possuem autorização para sair diariamente e trabalhar.

O advogado criminalista e professor de Direito e Processo Penal da USCS, Carlos Gianfardoni, destaca a importância da saída temporária para a reintegração do preso à sociedade. Ele ressalta que o processo para concessão desse benefício é rigoroso, com critérios como bom comportamento, cumprimento de parte da pena e avaliação do diretor do presídio.

Gianfardoni também pontua que o número de presos recapturados por infringir as regras do benefício é baixo e que o medo em relação à saída temporária é mais influenciado pelas redes sociais do que pelo aumento da criminalidade. Ele acredita que o modelo da saidinha funciona, mas ressalta a necessidade de melhorar o tratamento carcerário e garantir oportunidades de reintegração na sociedade para os presos.

No ABC paulista, apenas um preso foi beneficiado com a saidinha, devido à ausência de presídios na região. No entanto, não há informações sobre quantos presos da região, que cumprem pena em outras unidades prisionais no Estado, foram autorizados a sair ou escolheram permanecer no ABC durante o período de liberação temporária.

Na saída temporária anterior, que ocorreu entre 11 e 17 de junho, mais de 600 detentos foram recapturados em todo o Estado. A Secretaria de Administração Penitenciária destaca que, em caso de não retorno do preso à unidade prisional, ele é considerado foragido e perde o benefício do regime semiaberto, retornando ao regime fechado quando recapturado. Portanto, apesar dos casos de descumprimento das regras, a saída temporária é considerada um importante instrumento de ressocialização para os detentos.

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