Portal da UE inoperante: exportações brasileiras podem ser afetadas pela nova legislação antidesmatamento

A nova legislação ambiental da União Europeia tem preocupado exportadores brasileiros, já que poderá afetar cerca de 34% das exportações do país para o continente. Os impactos da aplicação dessa lei podem variar desde custos adicionais para garantir o cumprimento das regras até o banimento completo das importações.

Uma das maiores preocupações dos exportadores é a falta de clareza sobre como a legislação será implementada. Isso se deve, em parte, à ausência de sistemas totalmente operacionais para realizar a diligência necessária. Produtos como café, soja, óleo de palma, madeira, couro, carnes bovinas, cacau e borracha seriam os mais afetados pela nova regulamentação.

Um problema imediato apontado pelos especialistas é o fato de que as cargas podem demorar até 60 dias para chegar à União Europeia. Com a entrada em vigor da lei prevista para janeiro, os produtos enviados após 10 de outubro podem não ser aceitos. Além disso, muitos exportadores brasileiros estão encontrando dificuldades para inserir as informações exigidas no Portal da UE, que ainda não estaria operacional.

A incerteza sobre o impacto das queimadas e incêndios que afetam vastas áreas do Brasil também preocupa os produtores em relação à exportação para a Europa. Não está claro como esses eventos podem influenciar o enquadramento das exportações segundo a nova legislação. Ademais, as queimadas e a seca prolongada também têm impacto direto nas safras, dificultando ainda mais a preparação dos produtores brasileiros para atender às exigências europeias.

Diante desse cenário, o governo brasileiro fez um pedido de adiamento da implementação da lei, o qual recebeu apoio do chanceler alemão, Olaf Scholz. A expectativa é que os ajustes necessários sejam feitos para garantir que as exportações brasileiras não sejam prejudicadas pela nova legislação europeia.

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