Os números alarmantes foram revelados em um levantamento realizado pela CNM, utilizando dados de 2024. Segundo a pesquisa, até a última segunda-feira, 538 municípios brasileiros declararam situação de emergência devido aos incêndios, um aumento significativo em comparação com o ano anterior. Apenas 23 municípios tinham decretado situação de emergência no mesmo período do ano passado, quando 3.800 pessoas foram afetadas.
Além dos incêndios, a seca e a estiagem também têm impactado severamente o país. A CNM aponta que neste ano 9,3 milhões de pessoas foram afetadas pelos decretos de emergência em decorrência desses fenômenos, resultando em mais de R$ 43 bilhões em prejuízos econômicos.
Diante desse cenário preocupante, a Confederação defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2024, que visa instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática. A proposta prevê a criação de um conselho composto por autoridades do Poder Executivo, Legislativo e representantes de Estados e municípios, além da Autoridade Climática Nacional, responsável por subsidiar a execução da política nacional sobre mudança do clima.
Para financiar as medidas de combate às mudanças climáticas, a PEC destina 3% da arrecadação dos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IPI) ao Fundo Nacional de Mudança do Clima. A CNM justifica a necessidade dessas medidas, argumentando que o modelo atual de aplicação de recursos públicos não tem sido eficaz na prevenção e enfrentamento das consequências das mudanças climáticas.
Portanto, diante dos impactos cada vez mais intensos dos incêndios florestais e da seca no Brasil, medidas como a aprovação da PEC 31/2024 se mostram urgentes para mitigar os danos e promover a sustentabilidade ambiental e econômica do país.
