Essas medidas surgem em resposta à polêmica gerada pela entrega de um dossiê à ministra Macaé Evaristo durante um evento do Ministério da Educação. O documento, elaborado por três entidades ligadas à causa do autismo e outras deficiências, questionava a prática do excesso de horas de terapia impostas a pessoas autistas no Brasil, especialmente aquelas baseadas em métodos como a Análise do Comportamento Aplicada (ABA).
No entanto, o dossiê foi contestado por outras associações de autistas, pesquisadores e familiares de autistas com maior necessidade de suporte. Para esses grupos, o documento não reflete a realidade, pois muitos autistas têm pouco ou nenhum acesso a terapias pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou até mesmo por planos de saúde. Além disso, consideram o dossiê desrespeitoso à luta antimanicomial e temem que possa reforçar a negativa dos planos de saúde em cobrir terapias baseadas em evidências científicas.
Em seu comunicado, o Ministério dos Direitos Humanos afirmou que as medidas estão sendo tomadas para promover um diálogo mais amplo e representativo com as entidades defensoras dos direitos das pessoas autistas. A iniciativa busca aprimorar o debate sobre políticas públicas e terapias para autistas no país, visando garantir o respeito aos direitos desses indivíduos e uma assistência adequada às necessidades de cada um.
