A legislação que oficializa o Círio de Nazaré em São Luís teve origem no projeto de lei (PL) 1.394/2023, de autoria da deputada federal Detinha (PL-MA). Após ter sido aprovado no Plenário e com parecer favorável da Comissão de Educação e Cultura (CE), sob a relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o texto foi encaminhado para sanção presidencial.
O culto a Nossa Senhora de Nazaré, que teve origem na Europa e chegou ao Brasil através de Belém, é uma tradição centenária. A imagem peregrina da santa foi levada a todas as capitais brasileiras em 1992, sendo São Luís a primeira cidade a recebê-la.
O Círio de Nazaré em São Luís, que já tinha o título de Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão, atrai mais de 100 mil fiéis no segundo domingo de outubro, movimentando a cidade e atraindo turistas. A festividade é considerada uma das maiores celebrações religiosas do estado, contribuindo significativamente para a economia local.
Com a oficialização do Círio de Nazaré em São Luís como manifestação da cultura nacional, a festividade ganha ainda mais importância e destaque no cenário religioso e cultural do país, reforçando sua tradição e relevância para os fiéis e para a população em geral.