Brasil abre a 78ª Assembleia-Geral da ONU com Lula defendendo reforma global do sistema de governança

A 78ª Assembleia-Geral da ONU teve início nesta terça-feira (19) em Nova York. Como de costume, o Brasil é o país responsável por abrir a sequência de discursos de chefes de Estado e de governo. Neste ano, o presidente Lula marca seu retorno à ONU após 14 anos afastado e é esperado que faça uma defesa contundente da reforma do sistema de governança global, demanda histórica da diplomacia brasileira.

Logo após o discurso de Lula, será a vez do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, fazer sua fala. Apesar de não oficialmente declarado, Biden já se encontra em clima de campanha pela reeleição.

Outro discurso que gera grande expectativa é o do presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski. Caso mantenha o tom habitual de seus discursos, é provável que ele solicite o apoio dos aliados ocidentais na guerra contra a Rússia, que já dura quase 19 meses.

A Assembleia-Geral é um dos seis órgãos da ONU e funciona como um Congresso do mundo. Cada Estado-membro tem direito a um voto, porém seu poder de decisão é limitado, visto que a maioria das questões importantes é discutida e resolvida no Conselho de Segurança.

Dentre as funções da Assembleia, destaca-se a aprovação do orçamento anual da ONU, um dos poucos tópicos em que ela tem poder decisório próprio. Também é responsabilidade da Assembleia aprovar a indicação do secretário-geral e dos países que ocuparão as vagas rotativas do Conselho de Segurança.

O Debate Geral de Alto Nível é uma semana na qual os líderes globais se encontram em Nova York, ocorrendo geralmente em setembro. Durante o evento, cada país pode se inscrever para fazer um discurso, limitado a 15 minutos neste ano. Paralelamente, acontecem diversos eventos e reuniões bilaterais.

Os principais temas de discussão deste ano são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) e o combate às sequelas da pandemia, como o aumento da fome, além da Guerra da Ucrânia.

Enquanto a Assembleia-Geral tem um papel mais representativo, o Conselho de Segurança é responsável por decidir questões de guerra e paz no mundo, podendo impor sanções e autorizar intervenções. Com 15 membros, sendo 10 rotativos e 5 fixos com direito a veto, o Conselho pode fazer resoluções que são vinculantes e não podem ser ignoradas pelos Estados.

É importante ressaltar que apenas os presidentes e primeiros-ministros de cada país comparecem à abertura anual da Assembleia-Geral, em Nova York. Após isso, a representação no órgão é feita pela missão permanente na ONU, comandada por um embaixador e composta por diplomatas e assessores.

Neste ano, alguns líderes importantes, como Vladimir Putin (Rússia), Xi Jinping (China), Narendra Modi (Índia), Emmanuel Macron (França), Rishi Sunak (Reino Unido) e Ferdinand Marcos (Filipinas), não devem comparecer à Assembleia.

O Brasil tem o costume de fazer o discurso de abertura desde 1947, quando Oswaldo Aranha, então chefe da delegação brasileira, presidiu a Primeira Sessão Especial. Naquele ano, foi aprovada a criação do Estado de Israel com voto favorável do Brasil.

A ordem de discursos segue um sistema complexo após o Brasil e os Estados Unidos. Peso das delegações e data de inscrição são alguns dos critérios utilizados para definir a ordem dos demais discursos.

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