O texto do projeto altera trechos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para garantir que os conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio abordem de forma mais igualitária a participação das mulheres na construção da sociedade. A ideia é combater a marginalização, sub-representação e exclusão das mulheres nos livros de história e nos meios educacionais, valorizando suas conquistas e descobertas.
A senadora Soraya Tronicke, relatora do projeto, ressaltou a importância de romper com os estereótipos de gênero que influenciam desde cedo as escolhas das meninas, desencorajando-as de seguir carreiras consideradas tradicionalmente masculinas. Ela enfatizou que muitas mulheres foram apagadas da história e tiveram suas contribuições ignoradas em prol do reconhecimento masculino, sendo essencial trazer à tona essas histórias para uma transmissão de conhecimento mais equitativa.
Além da inclusão das abordagens femininas nos currículos escolares, o projeto prevê a criação da Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, a ser realizada anualmente na segunda semana de março nas escolas de educação básica do país. Essa iniciativa visa promover a reflexão sobre a importância do reconhecimento e valorização das mulheres na sociedade, ampliando a diversidade de perspectivas e contribuindo para a construção de um futuro mais igualitário.
Com a aprovação do projeto pelo Senado, ele agora segue para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Caso seja confirmado, as mudanças nos currículos escolares e a criação da Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História poderão ser implementadas em todo o país, contribuindo para uma educação mais inclusiva e representativa para as futuras gerações.