Procurador-geral da República pede parecer da PF sobre justificativa do X para transmissões ao vivo de perfis suspensos.

Na última quinta-feira, 5 de agosto, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou um parecer de peritos da Polícia Federal (PF) para avaliar a justificativa fornecida pelo X (antigo Twitter) em relação às transmissões ao vivo realizadas por perfis suspensos da plataforma por decisão judicial. O objetivo desse pedido é analisar se as explicações técnicas apresentadas pela rede social são plausíveis.

A solicitação de Gonet foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele possa avaliar o pedido e, caso concorde, notificar a PF sobre a necessidade de realizar a análise pericial.

Em abril, a Polícia Federal identificou a realização de transmissões ao vivo por pelo menos seis perfis ativos no Brasil, mesmo após terem sido bloqueados judicialmente. Entre esses perfis estavam blogueiros, um senador, um comentarista e um canal de notícias.

Os representantes do X no Brasil justificaram a ocorrência das transmissões ao vivo como uma “falha técnico-operacional” no acesso pelo aplicativo. A empresa afirmou que já solicitou as devidas providências para corrigir esse problema e classificou os casos como “absolutamente excepcionais”.

De acordo com a plataforma, a situação foi resultado de uma “manobra” de usuários não bloqueados que convidaram perfis suspensos para participar de conversas em tempo real por meio da funcionalidade Spaces. O X atribuiu essas brechas a uma estratégia dos próprios usuários bloqueados que estariam tentando burlar as medidas restritivas.

É importante ressaltar que a questão das transmissões ao vivo ocorreu antes do banimento do X no Brasil, por ordem do ministro Alexandre de Moraes. A plataforma se recusou a nomear novos representantes para responder às demandas judiciais e acumula um passivo de mais de R$ 18 milhões em multas por descumprir decisões da Justiça brasileira.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo