CAE promove audiência pública para debater cashback e isenção da cesta básica na reforma tributária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal está organizando uma audiência pública para discutir aspectos importantes do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, o PLP 68/2024. O debate, que está previsto para acontecer na terça-feira (10) às 14h, terá como foco o cashback (dinheiro de volta) e a isenção da cesta básica nacional.

O presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), foi o responsável por apresentar o requerimento para a realização dessa audiência. O objetivo é analisar essas questões dentro do ciclo de debates solicitado por Vanderlan, que visa auxiliar o grupo de trabalho liderado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) na avaliação da reforma tributária.

Para enriquecer a discussão, a audiência contará com a presença de especialistas como o diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert), Rodrigo Octávio Orair, e a coordenadora-geral de Assuntos Tributários da Procuradoria da Fazenda, Andréa Mussnich Barreto. Além deles, também foram convidados o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), João Batista Ferreira Dornellas, e o subsecretário-adjunto da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, Giovanni Padilha.

A participação popular será possibilitada através do portal e-Cidadania, permitindo que pessoas interessadas acompanhem e contribuam com o debate. A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) também estará representada no evento, reforçando a importância e relevância do tema abordado.

A audiência acontecerá no Plenário 19 da Ala Senador Alexandre Costa e promete ser um espaço de diálogo e reflexão sobre questões cruciais relacionadas à reforma tributária no Brasil. Especialistas, representantes do setor alimentício e autoridades públicas estarão presentes, enriquecendo o debate e contribuindo para a construção de soluções e propostas concretas.

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