Segundo a nota enviada pelo ministério ao Congresso em Foco, os R$ 16,8 bilhões correspondem ao limite estabelecido para a concessão de vantagens, reestruturação de carreiras e/ou aumento de remuneração, que foram negociados nos 45 acordos firmados. Todos esses acordos precisam ser aprovados pelo Congresso para entrarem em vigor.
Vale ressaltar que em 2024 não houve reajustes para os servidores públicos, mas ao longo deste ano foram firmados acordos com 45 categorias do funcionalismo público, representando 98,2% da força de trabalho do governo federal. As negociações mais delicadas envolveram os professores do ensino superior em universidades e institutos federais, que após uma greve, chegaram a um acordo para reajuste de 9% em 2025 e 3,5% em 2026.
Além disso, o governo também aprovou reajustes para diversas categorias como servidores da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal, entre outros, totalizando um impacto estimado de R$ 1 bilhão para 2025. Os reajustes foram realizados por meio do Projeto de Lei 1.213/24, contemplando diversas carreiras do funcionalismo público.
No orçamento de 2025, o valor total da folha do Executivo em comparação com o Produto Interno Bruto (PIB) estimado aumentou ligeiramente em relação ao ano anterior. A pasta estima que a folha do Executivo em 2025 representará 2,59% do PIB, enquanto em 2024 representa 2,4% do PIB.
Em resumo, o Ministério da Gestão e Inovação está trabalhando para garantir o equilíbrio nas despesas com o funcionalismo público e promover melhorias nas condições de trabalho dos servidores, refletindo o diálogo e a negociação constantes entre o governo e as diversas categorias do serviço público federal.
