A iniciativa conjunta partiu de grandes centrais sindicais, como a CUT, Força Sindical, NCST, UGT, CSB, Pública, Intersindical e MPT. A denúncia pode ser feita não apenas pelo aplicativo, mas também pela página do Fórum das Centrais Sindicais.
Segundo Paulo Oliveira, secretário de Organização e Mobilização da CSB, o trabalhador poderá acessar o canal de denúncia através de um QR Code disponibilizado nos sites das centrais sindicais e do MPT. O assédio eleitoral muitas vezes ocorre de forma dissimulada, como explica a procuradora do MPT Priscila Moreto, quando o empregador pressiona os funcionários a votar em um candidato específico, sob ameaça de demissão.
Valeir Ertle, secretário nacional de Assuntos Jurídicos da CUT, destaca a forte presença do assédio eleitoral no Brasil, especialmente em municípios menores, onde os trabalhadores conhecem os candidatos preferidos de seus empregadores. A procuradora do trabalho Danielle Olivares Corrêa ressalta a importância do voto livre como um direito fundamental, que não deve ser coagido sob interesses particulares.
Nas eleições de 2022, a parceria entre centrais sindicais e MPT resultou em 3,5 mil denúncias de assédio eleitoral, um aumento de 1.600% em relação às eleições de 2018. O combate ao assédio eleitoral não se restringe mais aos rincões do país, mas se estende aos grandes centros urbanos, como evidenciado no aumento das ações civis públicas contra essa prática.
Cartilhas foram disponibilizadas pelas centrais sindicais e pelo MPT para orientar os trabalhadores a identificar formas ilícitas de pressão no ambiente de trabalho, reforçando a importância do exercício democrático e do respeito às escolhas individuais. É fundamental que o voto seja livre e não submetido a pressões externas, garantindo a integridade do processo eleitoral e a democracia como um todo.
