O projeto de lei tem como objetivo estabelecer direitos e deveres específicos para os trabalhadores que atuam em cooperativas, buscando garantir melhores condições de trabalho e segurança jurídica para essa categoria. A criação do Estatuto Profissional dos Trabalhadores em Cooperativas é um passo importante para regulamentar a atividade e proteger os direitos dos trabalhadores.
Durante a discussão do projeto na CAE, o relator Fernando Dueire destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento do setor cooperativista e para a promoção de um ambiente de trabalho mais justo e equilibrado. Segundo o senador, o Estatuto Profissional dos Trabalhadores em Cooperativas é uma demanda antiga da categoria e sua aprovação representa um avanço significativo.
Agora, o PL 537/2019 será debatido e votado no Plenário do Senado, onde os senadores terão a oportunidade de discutir e sugerir possíveis alterações no texto. A expectativa é de que a proposta seja aprovada sem grandes dificuldades, dada a importância e relevância do tema.
A criação do Estatuto Profissional dos Trabalhadores em Cooperativas é mais um passo em direção à valorização do trabalho e ao fortalecimento dos direitos dos trabalhadores, contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária. A aprovação na CAE representa um avanço significativo e demonstra o compromisso do Senado Federal com as questões trabalhistas e sociais.
