Ministro do STF convoca 1ª Turma para julgamento virtual sobre suspensão da rede social X em decisão polêmica de Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), chamou a atenção ao convocar a 1ª Turma da Corte para realizar um julgamento virtual a respeito de sua decisão de suspender a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter. A sessão virtual está programada para ter início à meia-noite desta segunda-feira (2) e terá uma duração de 24 horas. Estarão presentes na 1ª Turma do STF os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lúcia, ao lado do ministro Moraes.

Não passou despercebida a ação das operadoras de internet que bloquearam a rede social X no Brasil nas primeiras horas de sábado (31), em cumprimento à decisão tomada por Moraes no dia anterior. O ministro havia ordenado a suspensão da plataforma após o bilionário Elon Musk, proprietário da empresa, desrespeitar o prazo de 24 horas concedido para indicar um representante legal no país.

As tensões entre Musk e Moraes remontam ao dia 17 de agosto, quando o bilionário anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou o ministro de ameaças. A decisão foi motivada pelos repetidos descumprimentos de determinações emitidas por Moraes, incluindo o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val e de outros indivíduos sob investigação.

Em meio a esse contexto, Musk divulgou uma decisão sigilosa do ministro no momento em que anunciava a saída da empresa do Brasil. O documento revelava a recusa da rede social X em bloquear perfis e contas em um inquérito da Polícia Federal que investiga obstrução de investigações de organização criminosa e incitação ao crime.

A convocação da 1ª Turma do STF para analisar a suspensão da rede social X marca mais um capítulo nesse embate entre o poder judiciário e um dos maiores empresários do mundo, evidenciando a complexidade das relações entre liberdade de expressão, decisões judiciais e responsabilidade das plataformas digitais.

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