A determinação do magistrado foi clara ao impor a multa para pessoas físicas e jurídicas que tentarem contornar a suspensão da rede social por meio de subterfúgios tecnológicos, como o uso de VPN. Além da multa, Moraes ressaltou que outras sanções civis e criminais podem ser aplicadas de acordo com a lei.
A VPN é uma forma de conexão privada que possibilita o acesso a uma rede diferente daquela em que o usuário está. Em termos simples, é como se conectasse à internet de outro local. Essa tecnologia tem sido utilizada por algumas pessoas em uma tentativa de acessar a rede social X, bloqueada no Brasil por determinação do STF.
A medida tomada pelo ministro Alexandre de Moraes visa garantir a efetividade da decisão judicial de suspender a rede social X e evitar que as pessoas usem meios alternativos para contornar essa determinação. A multa diária de R$ 50 mil é um mecanismo de dissuasão para desencorajar esse tipo de comportamento.
