Congresso Nacional vota PLN 25/2024 para facilitar crédito a atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul, mesmo negativados com a União.

Nesta quinta-feira (29), o Congresso Nacional se reuniu para discutir e votar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 25/2024, que tem como objetivo alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para facilitar o acesso a crédito por parte dos atingidos pelas recentes enchentes no estado do Rio Grande do Sul. Com a alteração proposta, tanto pessoas físicas como empresas afetadas pelas enchentes poderão receber crédito, mesmo que estejam com restrições junto à União.

De autoria da Presidência da República, o PLN 25/2024 foi discutido em uma sessão do Congresso presidida pelo senador Paulo Paim, do Partido dos Trabalhadores (PT) representante do estado do Rio Grande do Sul. Durante a sessão, os parlamentares presentes debateram os pontos do projeto e apresentaram argumentos a favor e contra a aprovação da proposta.

A iniciativa de facilitar o acesso ao crédito para os afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul foi bem recebida por diversos parlamentares, que destacaram a importância de auxiliar as pessoas e empresas que enfrentam dificuldades em decorrência dos desastres naturais. A possibilidade de oferecer uma oportunidade de recuperação e reconstrução para aqueles que foram prejudicados pelas enchentes foi um dos pontos de destaque durante a discussão da proposta.

Após a votação, o PLN 25/2024 foi aprovado pelos parlamentares presentes na sessão do Congresso Nacional e agora segue para sanção presidencial. A expectativa é de que a proposta seja sancionada e que as medidas para facilitar o acesso ao crédito para os atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul sejam implementadas o mais breve possível.

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