O Projeto de Lei 3.639/2019 será encaminhado para a sanção presidencial e entrará em vigor na data de sua publicação. Esse projeto foi aprovado na forma de substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado 249/2018, de autoria da ex-senadora Maria do Carmo. A relatoria ficou a cargo da senadora Soraya Thronicke, que apresentou voto favorável à proposição.
O Dia Nacional do Museu será celebrado no mesmo dia em que o Dia Internacional do Museu, determinado pelo Conselho Internacional de Museus em Paris. A intenção é valorizar a preservação do patrimônio cultural e estimular eventos que ampliem o público visitante, promovendo a tolerância e cooperação entre os povos, em parceria com organizações internacionais.
Além da criação do Dia Nacional do Museu, o substitutivo da Câmara dos Deputados acrescentou ao projeto a criação do programa Adote um Museu. Este programa tem como objetivo incentivar a preservação e valorização da memória histórica, artística e cultural por meio de doações de bens. Qualquer pessoa física ou jurídica pode apresentar propostas de doação aos órgãos federais competentes, os quais definirão os critérios de doação por meio de regulamento.
Após ter sido aprovado na Comissão de Educação e Cultura, o texto seguiu para apreciação do Plenário do Senado, onde obteve aprovação. Agora, aguarda a sanção presidencial para que se torne lei e entre em vigor. É importante ressaltar a importância dessas iniciativas para a preservação da memória cultural e histórica do país.
