Segundo a senadora, a proposta estabelece critérios rigorosos para a concessão do porte de arma, somente em situações em que haja comprovada ameaça à integridade física da mulher. Além disso, a permissão para o porte da arma só seria válida durante a vigência da medida protetiva e, após sua revogação, a arma deveria ser mantida somente na residência ou local de trabalho da mulher.
Rosana Martinelli enfatizou que o objetivo do projeto não é promover a armamentização desenfreada da população, mas sim garantir um meio eficaz de defesa em casos de risco iminente à vida. Ela ressaltou que, diante do crescimento alarmante dos casos de feminicídio no Brasil, é imprescindível adotar medidas mais efetivas para proteger as mulheres vítimas de violência doméstica.
A senadora citou o caso de Raquel Cattani, filha do deputado estadual Gilberto Cattani, assassinada pelo ex-marido, como exemplo da gravidade da violência contra as mulheres. Diante desse cenário preocupante, Rosana Martinelli fez um apelo aos demais parlamentares para apoiarem a aprovação do projeto de lei como forma de defender a vida e a dignidade de todas as mulheres brasileiras.
Portanto, a proposta da senadora Rosana Martinelli representa um passo importante na busca por maior proteção e segurança para as mulheres vítimas de violência doméstica no país. A expectativa é que a matéria seja debatida e votada com celeridade no Congresso Nacional, a fim de garantir que as mulheres tenham mecanismos eficazes de defesa diante de situações de perigo iminente.
